Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

Multa pecuniária. Mútuo liquidado antecipadamente. Prestações indevidas. Persistência em descontos na folha de pagamento. Suspensão liminar mediante multa diária.

A persistência em lançamentos equivocados, mas sempre em prejuízo do correntista, justifica a suspensão liminar mediante multa diária para a desobediência.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

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Placar do julgamento está 2 votos a 0

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Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

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